Política de Privacidade do ShopCity

1. Abrangência e contato

Esta política explica o tratamento de dados pessoais no site e no aplicativo ShopCity. Os dados tratados dependem dos recursos que você utiliza. Para dúvidas sobre privacidade ou solicitações relacionadas aos seus dados, entre em contato com o ShopCity pelo e-mail shopcity.app.brasil@gmail.com.

2. Dados de cadastro e autenticação

No cadastro e no uso da conta, tratamos informações como nome e sobrenome, e-mail, CPF ou CNPJ informado, telefone quando fornecido, identificadores da conta e credenciais necessárias à autenticação. O cadastro por e-mail utiliza uma senha; o login com Google utiliza informações de identificação disponibilizadas por esse serviço, conforme as permissões concedidas.

A autenticação integra o serviço da plataforma e, no login Google, o Firebase Authentication. Você não deve enviar sua senha ao suporte ou compartilhá-la em mensagens.

3. Endereços, preferências e pedidos

Quando você cadastra um endereço, são tratados dados do destinatário e de contato, como nome, telefone, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e referência, conforme os campos preenchidos. Essas informações permitem organizar endereços e atender pedidos com entrega.

Também podem ser tratados favoritos, preferências, itens do carrinho, histórico de visualização e dados de pedidos, como produtos, lojas, quantidades, valores, entrega ou retirada, forma de pagamento, observações e andamento. Informações relacionadas a pagamentos, incluindo CPF ou CNPJ quando solicitado no fluxo, são utilizadas para viabilizar a operação correspondente.

4. Mensagens, imagens e arquivos

Ao utilizar recursos de comunicação disponibilizados na sua versão, você pode fornecer mensagens, imagens, comprovantes ou documentos PDF relacionados ao atendimento e aos pedidos. Esses conteúdos são tratados para viabilizar a comunicação e podem ser acessados pelos participantes envolvidos, conforme o recurso utilizado.

Envie apenas informações necessárias. Evite incluir dados sensíveis, documentos de terceiros sem autorização, senhas ou dados completos de cartão. O envio de anexos é voluntário e depende da disponibilidade do recurso.

5. Notificações e permissões

O aplicativo utiliza Firebase Cloud Messaging para notificações relacionadas ao serviço e aos pedidos. Podem ser tratados tokens de notificação, identificadores de instalação e informações técnicas do dispositivo necessárias ao envio.

Você pode gerenciar as notificações nas configurações do dispositivo. O acesso à câmera, às imagens ou aos arquivos, quando solicitado por um recurso, depende das permissões e da seleção realizadas por você. A recusa pode impedir o uso daquele recurso.

6. Site e dados técnicos

Ao acessar o site ou o aplicativo, a infraestrutura pode tratar endereço IP, informações do navegador ou dispositivo, datas de acesso e registros técnicos necessários à entrega do serviço, à investigação de falhas e à segurança.

O site institucional não inclui ferramentas próprias de publicidade ou análise de audiência nem define cookies de rastreamento no seu código. Isso não exclui o processamento técnico pela hospedagem. Na página de exclusão de conta, o e-mail informado é enviado à API da plataforma para solicitar instruções. Ao abrir a confirmação, o token do link é enviado a essa API somente quando você confirma o pedido.

7. Finalidades e fundamentos do tratamento

Utilizamos os dados necessários para:

• Criar e autenticar contas, manter preferências e disponibilizar os recursos utilizados.
• Viabilizar pedidos, entrega ou retirada e a comunicação com as lojas.
• Enviar notificações operacionais e responder a solicitações de suporte e de exclusão.
• Proteger a plataforma, prevenir fraudes e investigar falhas.
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos ou disputas.

Conforme a finalidade, o tratamento se apoia na execução de contrato ou de procedimentos solicitados por você, no cumprimento de obrigações legais, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse com respeito aos seus direitos, ou no consentimento quando exigido. Permissões do dispositivo e aceitação dos Termos não substituem o consentimento específico quando necessário.

8. Compartilhamento e fornecedores

Compartilhamos com as lojas envolvidas os dados necessários ao atendimento e ao cumprimento do pedido, como identificação, contato, itens e endereço de entrega, conforme a operação. Ao utilizar serviços externos, suas respectivas políticas também se aplicam ao tratamento que realizam.

A infraestrutura utiliza serviços do Google/Firebase, incluindo hospedagem do site, autenticação no login Google, notificações e armazenamento de arquivos quando utilizado. A API da plataforma utiliza Parse para operações como solicitação e confirmação da exclusão de conta. Fornecedores de hospedagem, armazenamento, comunicação e pagamento podem tratar dados necessários aos serviços que prestam.

Dados também podem ser compartilhados para cumprir determinações legais ou proteger direitos, quando houver fundamento legal. Não vendemos dados pessoais. Caso a infraestrutura envolva tratamento fora do Brasil, devem ser observadas as condições legais aplicáveis às transferências internacionais.

9. Segurança e retenção

O tratamento deve observar medidas técnicas e organizacionais adequadas aos riscos para reduzir acessos indevidos, perda ou uso inadequado de informações. Nenhum serviço oferece segurança absoluta. Em caso de suspeita de comprometimento da conta, entre em contato pelo canal informado nesta política.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade que motivou o tratamento. O prazo pode variar conforme o tipo de informação e as obrigações legais. Encerrada a necessidade, os dados aplicáveis devem ser excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação permitidas em lei. A exclusão da conta não implica a remoção imediata de todos os registros transacionais.

10. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade conforme a regulamentação, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, além de revogar o consentimento e obter informações sobre as consequências de não fornecê-lo. Também pode exercer os direitos de oposição e revisão de decisões automatizadas quando aplicáveis.

Envie sua solicitação ao e-mail de privacidade informado nesta página. Podemos solicitar informações proporcionais para verificar sua identidade e proteger seus dados. As solicitações serão analisadas conforme os prazos e as condições legais; quando uma medida não puder ser atendida, o motivo deverá ser informado. Nunca envie sua senha. Você também pode apresentar uma petição à ANPD.

11. Exclusão da conta

Para iniciar o processo, acesse a página de Exclusão de Conta. Após a confirmação da solicitação, há uma janela de 30 dias para cancelamento. Depois desse período, os dados aplicáveis serão excluídos ou anonimizados conforme o processo informado.

Contas que ainda sejam proprietárias de lojas precisam regularizar essa situação antes de iniciar o fluxo de exclusão. Isso não impede o exercício dos demais direitos previstos na LGPD pelo canal de privacidade. Registros necessários a obrigações legais, segurança, prevenção de fraude ou exercício de direitos podem ser preservados na medida necessária.

12. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve respeitar seu melhor interesse e os requisitos legais aplicáveis, incluindo a participação do responsável legal quando necessária. Caso identifique informações de um menor tratadas de forma inadequada, entre em contato para análise e adoção das medidas cabíveis.

13. Atualizações e atendimento

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de atualização aparece no início da página. Alterações relevantes no tratamento serão informadas pelos canais disponíveis, e novo consentimento será solicitado quando necessário.

Para dúvidas, exercício de direitos ou assuntos de privacidade, escreva para shopcity.app.brasil@gmail.com. Consulte também os Termos de Uso.