Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o ShopCity, você declara que leu estes Termos e concorda com eles na medida permitida pela legislação aplicável.

2. Objetivo da plataforma

O ShopCity é uma plataforma criada para aproximar consumidores de lojas, produtos e serviços locais. A disponibilidade e o formato dos recursos podem variar conforme a versão do serviço.

3. Contas e responsabilidades

O usuário deve fornecer informações verdadeiras quando solicitado, proteger seus meios de acesso e utilizar a plataforma de forma responsável. Não é permitido praticar fraude, violar direitos de terceiros, interferir no funcionamento ou utilizar o serviço para finalidade ilícita.

4. Lojas, conteúdo e pedidos

Informações sobre estabelecimentos, produtos, preços, disponibilidade e condições podem ser apresentadas pelos próprios negócios ou depender de confirmação. O ShopCity não assume responsabilidade direta por produtos ou serviços de terceiros quando esse não for o modelo aplicável. Pedidos, contatos e pagamentos seguirão a experiência efetivamente disponibilizada.

TODO: definir regra comercial e responsabilidades específicas antes da publicação de fluxos transacionais.

5. Propriedade intelectual

Marcas, textos, layouts e elementos do ShopCity pertencem a seus titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização. Conteúdos enviados pelo usuário continuam sendo de sua responsabilidade, respeitados os direitos aplicáveis.

6. Disponibilidade e alterações

O serviço pode passar por manutenção, alterações ou interrupções. Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma ou na legislação, informando a nova data de atualização.

7. Encerramento e legislação

Contas ou acessos poderão ser encerrados quando necessário para segurança, cumprimento legal ou violação destes Termos. As relações serão interpretadas conforme a legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor.

8. Contato

O canal oficial de contato será incluído quando definido pela operação do ShopCity.